Secção DO RE MI FA (um contributo para uma discussão fundamentada)

DOGMAS
REALIDADES
MITOS
FALÁCIAS

Não, esta secção não versa assuntos musicais, ainda que muitas vezes pareça que a nossa classe (pseudo) política pretenda dar-nos música.

Esta secção pretende ser um contributo sério, o mais imparcial possível do ponto de vista ideológico e partidário, para uma discussão que persiste em não se fazer: o que nos trouxe aqui, como foi possível aqui chagarmos, quem nos trouxe aqui e quais as opções que podemos tomar daqui para a frente.

Não será meu objetivo indicar qual o melhor caminho a seguir. Isso fica à consciência de cada um. Pretendo, acima de tudo, fornecer, de forma simples e sem demagogias políticas ou tecnocratas, as principais linhas de cada um dos assuntos abordados.

Nos próximos meses irei abordar os principais temas da atualidade política, económica e social, classificando-os previamente numa das quatro categorias desta secção: Dogma, Realidade, Mito, Falácia.

Na verdade tenho consciência plena que as quatro categorias se aplicam, de forma proporcional, a qualquer tema. Assim sendo, a classificação será sempre efetuada de acordo com o ponto de partida do tema a abordar, sendo posteriormente adicionadas as fundamentações de acordo com todas as categorias.

Deixo aqui alguns termos e respetivos significados, que certamente ajudarão a melhor entender os textos seguintes.

DOGMA

Dogma é uma crença ou doutrina estabelecida de uma religião, ideologia ou qualquer tipo de organização, considerada um ponto fundamental e indiscutível de uma crença.

Na prática, quando falamos em dogmas falamos em verdades absolutas, que não podem ser colocadas em causa ou contestadas. Na ideologia partidária, este termo é usado de forma muito frequente, ainda que com outras denominações.

Deixo apenas uma reflexão interna e pessoal: não existem verdades absolutas, o conhecimento do ser humano é que ainda não alcançou o estágio necessário para ser possível rebatê-las.

REALIDADE

A realidade deve apresentar as coisas tal como elas são e não como nos surgem aparentemente. Opõe-se à aparência, pois a aparência é falsa (muitas vezes determinada pela nossa própria visão parcial), já que os sentidos são enganadores, mas, no fundo, a aparência é a única forma que o ser humano tem de conhecer o que se poderá chamar de realidade. 

Em senso comum, realidade significa a ponderação que fazemos entre a imagem e a ideia da coisa, entre verdade e verosimilhança. A definição e conceito de realidade é matéria presente em todas as ciências e, com particular importância, nas ciências que têm como objeto de estudo o próprio homem: a antropologia, a filosofia, a psicologia e muitas outras. Também pode e deve ser utilizada na ciência política.

Na interpretação ou representação do que nos parece real, (verdade subjetiva ou crença), a realidade está sujeita ao campo das escolhas, isto é, determinamos parte do que consideramos ser um facto, ato ou uma possibilidade, algo adquirido a partir dos sentidos e do conhecimento adquirido. 

Dessa forma, a construção das coisas e as nossas relações dependem de um intrincado contexto, que ao longo da existência cria a lente entre a aprendizagem e o desejo: o que vamos aceitar como real? Portanto a realidade é também construída individualmente dentro de cada um de nós; ela não é dada pronta para ser descoberta.

A verdade (subjetiva) pode, às vezes, estar próxima da realidade, mas depende das situações, contextos, das premissas de pensamento, tendo de criar dúvidas reflexivas. Às vezes, aquilo o que observamos está preso a escolhas que são mais um conjunto de normas do que evidências.

MITO

Mito (palavra originária do grego antigo "mithós") é uma narrativa de caráter simbólico-imagético, relacionada a uma dada cultura, que procura explicar e demonstrar, por meio da ação e do modo de ser das personagens, a origem das coisas.

Entre os vários significados de mito, encontramos, por exemplo, a narrativa fabulosa de origem popular (lenda), a elaboração do espírito essencialmente ou puramente imaginativa, a representação falsa e simplista, mas geralmente admitida por todos os membros de um grupo, algo ou alguém que é recordado ou representado de forma irrealista também a exposição de uma ideia ou de uma doutrina sob forma voluntariamente poética e quase religiosa.

Os mitos políticos são construções modernas, possíveis quando a política se torna uma atividade central para uma sociedade e quando as "massas" (leia-se: o cidadão comum) tornam-se "atores necessários" (leia-se: opinião pública), porém temidos (leia-se: resultados eleitorais).

Os mitos políticos exigem intensa e sofisticada propaganda política (assente em estratégias de comunicação e de marketing que a maioria dos cidadãos nem faz ideia que existem), mas é preciso que o que está a ser difundido (leia-se: repetido de diversas formas, como que em narrativa frequente) faça sentido para a população recetora, vinculando-se esta à sua experiência de vida, seja direta, seja indiretamente. 

A construção de um mito, portanto, não é mera obra de mistificação. É obra de um apurado trabalho, que conta com a reação empírica e não refletida dos cidadãos.

FALÁCIA

O termo falácia deriva do verbo latino fallere, que significa engano, falsidade, afirmação falsa ou errónea.

Podemos assim designar por falácia um raciocínio errado com aparência de verdadeiro. As falácias que são cometidas involuntariamente designam-se por paralogismos (erro de raciocínio cometido de boa-fé) e as que são produzidas de forma a confundir alguém numa discussão designam-se por sofismas (qualquer argumentação usada de má-fé que procura induzir alguém em erro).

Argumentos que se destinam à persuasão podem parecer convincentes para grande parte do público apesar de conterem falácias, mas não deixam de ser falsos por causa disso.

Reconhecer as falácias é por vezes difícil. Os argumentos falaciosos podem ter validade emocional, íntima, psicológica, mas não validade lógica. É importante conhecer os tipos de falácia para evitar armadilhas lógicas na própria argumentação e para analisar a argumentação alheia. 

É importante observar que o simples facto de alguém cometer uma falácia não invalida toda a sua argumentação. A falácia invalida imediatamente o argumento no qual ela ocorre, o que significa que só esse argumento específico será descartado da argumentação, mas pode haver outros argumentos que tenham sucesso.

POLÍTICA 

Política significa "de, para, ou relacionado a grupos que integram a Pólis".

Pode assim denominar-se política como a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; 

A política divide-se normalmente em duas vertentes: a política interna, que visa a aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação e a política externa, que visa a aplicação desta ciência aos assuntos externos.

Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância (acrescento aqui que o termo militância não deve ser entendido como militância partidária, pois o entendimento de militância na política é muito mais lato que a militância partidária e não deve ser confundido). 

A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "pólis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência dos Estados".

O termo política é derivado do grego antigo politeía, que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana. Para o pensamento da Grécia antiga, um Estado não vive sem constituição (politéia). Ela é a alma da pólis.

PARTIDO POLÍTICO

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação dos cidadãos, numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.

Segundo o artigo 1.º da Lei dos Partidos Políticos em Portugal, "os partidos políticos concorrem para a livre formação e o pluralismo de expressão da vontade popular e para a organização do poder político, com respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política".

Já sobre os fins que devem prosseguir os partidos políticos, diz o artigo 2.º da mesma lei que são fins dos partidos políticos, entre outros: contribuir para o esclarecimento plural e para o exercício das liberdades e direitos políticos dos cidadãos; estudar e debater os problemas da vida política, económica, social e cultural, a nível nacional e internacional; promover a formação e a preparação política de cidadãos para uma participação direta e ativa na vida pública democrática e, em geral, contribuir para a promoção dos direitos e liberdades fundamentais e o desenvolvimento das instituições democráticas.